Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o The Latvian coleta, para que os usa, com quem os compartilha e quais são os seus direitos. Ela vale para o aplicativo The Latvian e para os sistemas do clube.

1. Quem responde pelos seus dados

Controlador — quem decide como os seus dados são tratados:

O clube é o controlador dos seus dados pessoais, nos termos do art. 5º, VI da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). É ele quem decide quais dados são coletados e para quê.

Operadora — quem opera a tecnologia por conta do controlador: o aplicativo e os sistemas de apoio são fornecidos e operados pela Klubora, plataforma da Fibonacci Tecnologia, que atua como operadora (art. 5º, VII da LGPD) — trata os dados por conta e conforme as instruções do clube, e não para finalidades próprias.

De que cada um responde. O clube responde perante você por todas as decisões sobre os seus dados — quais são coletados, para quê, por quanto tempo e com quem são compartilhados — e é a ele que você dirige qualquer pedido. A Klubora responde por operar a tecnologia conforme as instruções do clube e por manter as medidas de segurança acordadas, respondendo solidariamente nas hipóteses do art. 42, §1º da LGPD.

Sobre a loja de aplicativos. O aplicativo The Latvian é publicado sob a conta de desenvolvedor da fornecedora da tecnologia. Isso não altera a responsabilidade sobre os seus dados: o controlador é o The Latvian.

2. Como falar conosco sobre seus dados

Canal para assuntos de dados pessoais: privacidade@thelatvian.com.br

Este é o canal de comunicação previsto no art. 41 da LGPD. Use-o para exercer qualquer direito desta política, tirar dúvidas ou reclamar do tratamento dos seus dados.

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

3. A quem esta política se aplica

• Membros — pessoas associadas ao clube.
• Interessados — quem cria conta no aplicativo e ainda não é membro.
• Convidados e indicados — pessoas cujos dados são informados por um membro, ainda que nunca criem conta.
• Visitantes de links — quem abre um convite ou pede redefinição de senha, ainda que não tenha conta.
• Equipe do clube — colaboradores com acesso ao painel administrativo.

4. Dados que coletamos

4.1 Para criar a conta

Nome completo, e-mail e senha são obrigatórios. O telefone é opcional nessa etapa. O acesso depende da confirmação do seu e-mail. Os dados do formulário são registrados no momento do envio, antes da confirmação, e permanecem registrados ainda que a confirmação nunca ocorra.

A senha precisa ter no mínimo 6 caracteres.

4.2 Para ser admitido como membro

O aplicativo não exige nenhum destes dados para funcionar. Criar conta, entrar, ver a programação, receber avisos, exportar seus dados e excluir sua conta dependem apenas do que consta em 4.1. O acesso presencial por QR Code também não depende deles: quem tem direito próprio de entrada — convite de um anfitrião, atividade adquirida ou reserva vigente — recebe o QR Code de qualquer forma.

Os dados abaixo são exigidos pelo clube como condição de admissão e manutenção da associação, na forma do contrato de associação:

Depois que o cadastro de membro está completo, nenhum desses dados pode ser deixado em branco: o sistema aceita substituí-los, mas recusa esvaziá-los. Para removê-los, use o canal da seção 2.

4.3 Informações opcionais de perfil

Empresa, cargo, setor, cidade, biografia e interesses temáticos. Você controla, campo a campo, o que fica visível para os demais membros — são doze controles independentes. A participação no diretório e a exibição da cidade vêm desligadas por padrão.

4.4 Uso do aplicativo

Entradas e saídas nos espaços, reservas, confirmações de presença, avaliações (nota e comentário) e manifestações de interesse em atividades.

4.5 No momento em que você consente

Registramos a data e a hora, o tipo de consentimento e, quando disponíveis, o endereço IP da conexão e a identificação do aplicativo utilizado. O IP é dado pessoal, e o registramos como prova da sua manifestação (art. 8º, §2º da LGPD).

Guardamos o registro do seu consentimento vigente: uma nova manifestação substitui a anterior. Não conservamos o histórico das manifestações anteriores.

4.6 Registros técnicos de proteção do serviço

Para conter tentativas repetidas e abusivas, registramos o endereço IP de quem abre um link de convite ou indicação, de quem verifica se um e-mail já possui conta e de quem pede redefinição de senha, além do e-mail informado nesse pedido. Alcança qualquer pessoa que use esses caminhos, ainda que nunca crie conta.

4.7 Notificações

Logo depois que você entra na conta, o aplicativo pede a autorização de notificações do aparelho. Se você autorizar, guardamos uma credencial de entrega — um código que permite ao serviço de notificações encontrar o seu aparelho — e a repassamos à Apple ou ao Google para a entrega. Ela identifica a instalação do aplicativo, não o aparelho.

Guardamos um único registro por conta: se você entrar em um segundo aparelho, o primeiro deixa de receber notificações. Desligar as notificações não apaga essa credencial; para removê-la, use o canal da seção 2.

4.8 Pagamento

Os pagamentos são processados pela Stripe. Os dados do cartão são digitados dentro do componente da própria Stripe embarcado no aplicativo e vão do seu aparelho direto para a Stripe — o número do cartão não é transmitido aos servidores do clube nem da Klubora, e nenhum de nós o armazena. O clube guarda apenas identificadores da transação, a bandeira, os quatro últimos dígitos e o histórico de cobranças.

O componente da Stripe é carregado na abertura do aplicativo, para todos os usuários. A partir daí, a Stripe pode receber dados técnicos da sua conexão e do seu aparelho, que utiliza para prevenção a fraude. Apple Pay e Google Pay não estão habilitados nesta versão.

4.9 Dados de outras pessoas que você informa

Ao convidar alguém ou indicar um possível membro, você informa nome, e-mail e telefone de um terceiro. O clube trata esses dados com base no seu legítimo interesse em administrar convites e indicações, e informa a própria pessoa convidada, no primeiro contato, que recebeu os dados dela.

Esses dados permanecem registrados mesmo depois que o convite expira. Qualquer pessoa convidada pode pedir a eliminação pelo canal da seção 2, tenha ou não conta.

4.10 Tornar-se membro

Você se torna membro sozinho, pelo aplicativo: escolhe o plano, aceita os termos e as condições de cobrança e efetua o pagamento. Não há aprovação prévia, análise de candidatura nem intermediação da equipe. Os dados usados nessa etapa são os que já constam do seu cadastro.

4.11 Registros feitos pela equipe

A equipe pode registrar observações sobre o relacionamento com você, para atendimento personalizado. Essas anotações não devem conter dados sensíveis, e você tem o direito de acessá-las.

4.12 Denúncias e bloqueios

Ao denunciar outro membro, registramos quem denunciou, quem foi denunciado, a categoria escolhida, a sua descrição e a decisão da equipe. A pessoa denunciada não é informada de que foi denunciada nem de quem a denunciou. O bloqueio é recíproco na exibição.

4.13 Suporte

Se você usar a tela de suporte, são transmitidos o texto que você escreve, o modelo do aparelho, as versões do aplicativo e do sistema, o seu e-mail e o identificador da sua conta e, somente se você anexá-la, uma captura de tela. Esse material vai para o sistema de atendimento operado pela Klubora/Fibonacci.

4.14 Autorizações do aparelho

4.15 O que não coletamos

• Não há login por Google, Apple, Facebook ou outro provedor nesta versão: o acesso é apenas por e-mail e senha.
• Não coletamos dados sensíveis na acepção do art. 11 da LGPD. Os interesses temáticos do perfil são autodeclarados e opcionais.
• O aplicativo e o painel administrativo não embarcam ferramenta de análise de audiência nem de relatório de falhas. Embarcam o componente de pagamento da Stripe (4.8) e o serviço de atualização remota da Expo. Esta página, servida na web, carrega a ferramenta de medição de audiência da Vercel, que registra a página visitada e dados técnicos da requisição.
• Não guardamos as suas coordenadas de localização.
• Não existe conversa entre membros dentro do aplicativo.

5. Para que usamos e com que base legal

Você pode revogar, a qualquer tempo, os consentimentos acima. A revogação não afeta o tratamento realizado antes dela.

6. Análise automatizada

Engajamento. O sistema calcula automaticamente um indicador de engajamento para cada membro, a partir das entradas nos espaços e das presenças em atividades dos últimos 30 dias. Esse indicador classifica o membro em faixas e alimenta uma lista de acompanhamento usada pela equipe para decidir a quem dirigir contato e convites.

O cálculo não depende do seu consentimento: apoia-se no legítimo interesse do clube. Como ele define um perfil seu, está sujeito ao art. 20 da LGPD: você pode pedir a revisão desse tratamento e solicitar informações sobre os critérios usados, pelo canal da seção 2, observados o segredo comercial. O indicador não restringe o seu acesso ao clube.

Afinidade. As sugestões de afinidade dependem de consentimento específico, e somente pares em que ambas as pessoas consentiram têm resultado armazenado.

7. Com quem compartilhamos

O clube não vende, aluga nem comercializa dados pessoais.

Sobre o Google Places: a consulta é feita pelo nosso servidor. O Google recebe o texto do endereço, mas não o seu endereço IP.

Links para terceiros. Ao tocar no endereço de um benefício, em um vídeo do mural ou em um contato de WhatsApp, o aplicativo abre o Google Maps, o YouTube ou o WhatsApp, e a partir daí você passa a ser tratado conforme as políticas deles.

Autoridades. Podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou determinação judicial.

8. Transferência internacional

O banco de dados e os arquivos do clube ficam em servidores localizados no Brasil (São Paulo). O provedor dessa infraestrutura é empresa estrangeira, e o acesso remoto do pessoal dele ao ambiente, quando necessário à manutenção, também configura transferência internacional.

Há ainda transferência internacional para os demais prestadores da seção 7 que operam fora do país: processamento de pagamento, envio de e-mail, entrega de notificações, sugestão de endereço no cadastro, exibição de miniaturas de vídeo, hospedagem e medição de audiência das páginas web e o sistema de suporte. Todas se dão nos termos do art. 33 da LGPD.

9. Por quanto tempo guardamos

Os prazos abaixo são os que o sistema efetivamente executa hoje:

Sejamos claros sobre o restante. Check-ins, reservas, avaliações, registros de consentimento, dados de convidados, formulários de interesse, denúncias e os registros técnicos da seção 4.6 não têm hoje uma rotina automática de descarte. São conservados enquanto durar a sua relação com o clube e, depois, pelos prazos de prescrição aplicáveis, sendo eliminados mediante solicitação sua ou revisão do clube. Preferimos declarar isso a publicar um prazo que não cumprimos.

Cópias de segurança são rotacionadas pelo provedor de infraestrutura. A exclusão atua sobre os registros ativos e não alcança imediatamente essas cópias.

10. Exclusão da conta

Pelo aplicativo: Perfil › Privacidade e Dados › “Apagar minha conta”.

Pelo canal do clube: escreva para privacidade@thelatvian.com.br e a equipe registra o pedido por você.

O que acontece

1. Você é desconectado imediatamente. A conta não é desativada nesse momento.
2. A exclusão é agendada para 30 dias.
3. Enviamos um e-mail com um link de confirmação, para proteger você de um pedido feito por terceiro.
4. Para cancelar, entre na sua conta novamente: aparece uma faixa no topo do aplicativo com a opção de cancelar. Você também pode pedir pelo canal da seção 2.
5. Vencido o prazo, a exclusão é executada. Se algum registro obrigatório impedir a execução automática, a equipe conclui manualmente.

Não enviamos aviso de conclusão. Se você não reconhecer um pedido de exclusão, procure imediatamente o canal da seção 2.

O que é apagado

Seu cadastro, sua fotografia de perfil, suas confirmações de presença, suas avaliações e suas notificações. Suas assinaturas são canceladas e seus cartões, desvinculados.

O que permanece, e por quê

O registro do seu consentimento é apagado junto com a conta.

11. Seus direitos

Você pode se opor às finalidades apoiadas em legítimo interesse, nos termos do art. 18, §2º. Analisaremos o pedido, informaremos o resultado e, se acolhido, cessaremos aquele tratamento.

Prazos de resposta (art. 19): confirmação simplificada de imediato, quando possível; declaração completa em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade.

12. O que é obrigatório e o que não é

• Termos de Uso e Política de Privacidade precisam ser aceitos para usar o aplicativo. Recusar significa não utilizá-lo — e você pode pedir a exclusão da conta.
• Notificações push, sugestões de afinidade e autorização de uso de imagem são opcionais, em Perfil › Privacidade e Dados. Recusar não restringe nada além da funcionalidade correspondente.
• Os dados da seção 4.2 são exigidos pelo clube para a condição de membro. Sem eles, o acesso presencial segue disponível nas hipóteses daquela seção.

13. Segurança

Descrevemos o que fazemos, sem adjetivos que não possamos comprovar.

O que existe:

• Toda a comunicação com os nossos servidores é cifrada em trânsito (TLS/HTTPS).
• Os dados em repouso são cifrados pelo provedor de infraestrutura, como propriedade do armazenamento gerenciado.
• O banco aplica controle de acesso por linha em todas as suas tabelas. O cadastro dos membros não é acessível sem autenticação.
• Sua senha é armazenada apenas como resumo criptográfico; ninguém tem acesso a ela.
• O acesso da equipe é segmentado por função.
• As ações administrativas sobre dados pessoais são registradas em trilha de auditoria.
• A fotografia de perfil fica em armazenamento privado, exibida por endereço temporário assinado.

O que ainda não existe — e você tem direito de saber:

• Não há verificação em duas etapas. O acesso é por e-mail e senha, com mínimo de 6 caracteres e sem exigência de complexidade.
• CPF e RG são armazenados em texto puro, sem cifragem específica de campo.
• As imagens publicadas pelo clube ficam em armazenamento público. Quem obtiver o endereço de um arquivo consegue abri-lo sem estar autenticado. Isso vale para as fotos de atividades e do mural — não para a sua fotografia de perfil.
• O registro dos seus consentimentos é legível sem login por quem conheça o identificador interno da sua conta. Estamos corrigindo isso.
• As informações institucionais do clube são públicas por desenho.
• O clube não mantém, no momento, um plano documentado de resposta a incidentes.

14. Menores de 18 anos

O aplicativo destina-se a maiores de 18 anos e não permite que menores concluam o cadastro de membro. A verificação ocorre na tela de conclusão de cadastro, após a criação da conta — o que significa que nome, e-mail e telefone podem ter sido registrados antes da verificação de idade. Se identificarmos dados de menor coletados dessa forma, procedemos à eliminação.

15. Incidentes de segurança

Se ocorrer incidente que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos à ANPD e a você em até 3 (três) dias úteis contados do nosso conhecimento, nos termos do art. 48 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, informando a natureza dos dados afetados, os titulares envolvidos, as medidas técnicas adotadas, os riscos e as medidas de mitigação.

16. Alterações nesta política

Sempre que alterarmos a finalidade, a forma ou a duração do tratamento, a identificação do controlador ou o uso compartilhado dos seus dados, publicaremos a nova versão com nova data e informaremos você, com destaque e de forma específica, o teor das alterações, nos termos do art. 8º, §6º da LGPD. Se a alteração afetar tratamento baseado em consentimento, pediremos nova manifestação, e você pode revogar caso discorde.

O texto exibido dentro do aplicativo e o publicado nesta página são o mesmo documento.

17. Legislação e foro

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018. Fica eleito o foro da comarca da sede do clube, sem prejuízo do direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.